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Nota Oficial AgroSB

Entre 2005 e 2008, a AgroSB tornou-se grande empregadora de mão de obra do Pará, com 900 empregos diretos e 10 mil indiretos, movimentando a economia de quase duas dezenas de municípios do Sul/Sudeste do estado. A AgroSB montou escolas em suas propriedades para educação de jovens e cursos profissionalizantes de adultos.

Todos os empregados são registrados, recebem treinamento, alojamento e refeições de qualidade.

O modelo de negócio da AgroSB está ancorado na aquisição de áreas abertas e com pastagem degradadas, as quais são adubadas, recuperadas e transformadas em pastos de alta intensidade ou plantações de grãos – o que aumenta a produção de alimento por hectare e também capta gás carbônico (CO2) da atmosfera nas plantações e nos mais de 250 mil hectares de florestas (reserva legal) mantidas em suas propriedades.

A AgroSB não realiza desmatamentos com o objetivo de aumentar sua área, mas sim recupera áreas degradadas. Isso traz avanço socioambiental para todos, pois na mesma área é possível produzir mais, sem desmatamento, em respeito ao ambiente.

A fazenda Lagoa do Triunfo segue a mesma estratégia. A AgroSB adquiriu a fazenda, em fevereiro de 2008, e nunca realizou qualquer supressão de vegetação no imóvel. Isso quer dizer que toda a antropização da fazenda foi realizada antes de 22 de julho de 2008, marco legal do Código Florestal que definiu áreas consolidadas[1]. Em outras palavras, aberturas de áreas feitas antes desta data podem ser exploradas comercialmente.

As multas aplicadas à AgroSB foram lavradas em 2010 e 2013, mas são referentes a supressão de vegetação ocorrida antes de 22 de julho de 2008, quando a fazenda Lagoa do Triunfo ainda não pertencia à AgroSB.

Importante destacar que a fazenda Lagoa do Triunfo tem mais de 145.000ha (cento e quarenta e cinco mil hectares). Essa informação é relevante pelo seguinte dado: os embargos incidem sobre apenas 7% da fazenda, logo 93% da mesma não possui qualquer impedimento. Portanto a informação que a fazenda Lagoa do Triunfo está completamente embargada não procede.

O entendimento de que o produtor com área embargada só está impedido de utilizar a área efetivamente embargada é sustentado pela Lei nº 9.605/98, art. 51, §1º; Decreto 6.514/08, art. 15-A; e, instrução normativa nº 10/12 do IBAMA.

A transferência de gado entre as fazendas Lago do Triunfo e Espírito Santo é uma questão operacional – já que a primeira fazenda é voltada para a atividade de cria e a segunda para a atividade de engorda e recria de gado. Com esta divisão a AgroSB consegue aproveitar os imóveis com melhor coeficiente de exploração e focar cada uma das unidades em uma especialidade aumentando a produtividade, sempre zelando pelo cuidado com o meio ambiente e evitando o uso indevido de recursos.

A fazenda Lagoa do Triunfo possui os cadastros/licenças exigidos por lei para comercializar o gado desse imóvel. Mais: conta com o Cadastro Ambiental Rural – CAR, Licença Ambiental Rural – LAR e Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais CTF/APP. Além disso, a AgroSB fez o protocolo do Programa de Regularização Ambiental – PRA, para comprovar de forma inequívoca que está regularizada ambientalmente.

Ressalte-se, ainda, que por estar regularizada ambientalmente todos os termos de embargos sobre a fazenda foram objeto de pedido de suspensão, na forma do art. 15-B, do Decreto 6.515/08[2]. Até agora, esse pedido da fazenda Lagoa do Triunfo não foi analisado pelo IBAMA. Cabe ressaltar, contudo, que o órgão já analisou dezenas de pedidos de desembargos da AgroSB, de outros imóveis, e todos foram deferidos. Dessa forma, a suspensão dos efeitos dos termos de embargos sobre a Lagoa do Triunfo após o IBAMA analisar os pedidos já feitos– levando em conta seu histórico de respeito ao meio ambiente – devem ser concedidos.

Em síntese, inexiste qualquer irregularidade na comercialização/transferência de gado proveniente da fazenda Lagoa do Triunfo.

A AgroSB e não prática trabalho escravo. A companhia respeita as normativas do Ministério do Trabalho (NR31) e em alguns casos excede, como por exemplo, possui escolas em suas propriedades para educação de jovens e cursos profissionalizantes de adultos.

A AgroSB não possui conhecimento de qualquer ação/investigação sobre trabalho escravo em andamento. Trata-se de mais uma acusação grave e infundada.

A AgroSB nunca pulverizou defensivo agrícola sobre os invasores. Esta também é mais uma acusação grave e infundada — feita para desqualificar o trabalho desenvolvido pela AgroSB na região – e que foi desmentida: investigação da Polícia Civil do Estado do Pará comprovou que a AgroSB não cometeu o ato alegado.

A AgroSB informa, ainda, que todas as suas propriedades foram adquiridas de forma legitima e que nunca foi questionada pelo Ministério Público a respeito de “grilagem de terras”.

A AgroSB desenvolve o projeto Reflorestamento Produtivo da Amazônia em uma área experimental de 230 hectares, com plantações de banana, cacau e teca e investe na agricultura sustentável. O cacau produzido em sua propriedade tem certificação UTZ. Uma garantia internacional de que a fruta é produzida obedecendo os princípios da sustentabilidade, como respeito ao meio ambiente, proteção à saúde e segurança o trabalhador rural e à comunidade do entorno.

A soja também tem certificação internacional. A Certified Responsible Soya é um atestado de que nas lavouras são respeitados todos os critérios de preservação do meio ambiente e da saúde daqueles que ali trabalham.

No setor da pecuária, a AgroSB se associou ao Grupo de Trabalho da Pecuária Sustentável, participando de debates e estudos com o objetivo de tornar a cadeia produtiva cada vez mais sustentável.

O comprometimento com o desenvolvimento sustentável do meio rural é tal que garantem mais de 250 mil hectares de florestas nativas as quais captam diariamente toneladas de CO2.

Os assuntos, tratados em seu pedido de informações, já foram publicados em vários veículos da imprensa nacional e internacional e tiveram sua inveracidade demonstrada.

A AgroSB vem, desde 2008, sendo alvo de uma perseguição institucionalizada, onde veículos de comunicação recebem dossiês de falsas ilegalidades, e alguns desses veículos, publicam matérias sem checar a sua veracidade.